Construção civil: para que um amigo não vire inimigo, estabeleça um contrato

A história é simples e já ocorreu com muita gente: ao contratar um serviço de construção em nossa casa ou empresa, no decorrer dos trabalhos o contratado acaba por não cumprir com seus deveres, sempre deixando a desejar, seja na qualidade ou na pontualidade. Mais simples ainda é a explicação: como a demanda está alta, e deve permanecer assim pelos próximos 10 anos (acreditam analistas do setor imobiliário), quem dá as cartas é o contratado e sua trupe (mestre-de-obras, pedreiros, serventes, eletricistas, bombeiros, etc). O contratado como sabe que sempre terá serviço e o contratante como fica acuado, porque faltam profissionais, quem acaba cedendo aos quereres é o lado mais fraco: o contratante, ou seja, nós.

Contratar esse tipo de serviço é muito informal, aqui e em qualquer lugar do mundo. A informalidade só traz prejuízos, a ambas as partes. A começar pelo não pagamento total dos impostos e encargos trabalhistas, depois não existe um contrato estabelecendo as regras gerais do serviço, faltam ainda profissionais capacitados e preparados a trabalhar com prazo e custo.

Veja se você já se encontrou nessas situações ao contratar um serviço de obra civil:

– choveu, o pedreiro ou servente não vem trabalhar, mesmo com frentes de serviço em área fechada;

– morreu um ente próximo, a obra pára às 15hs para todos irem ao enterro (nem todos conhecem o defunto);

– o responsável pela obra não faz o levantamento adequado das necessidades de materiais e mão-de-obra, ou falta ou desperdiça;

– segurança no trabalho é raro, ninguém usa luvas, capacetes, botas adequadas, protetores auriculares;

– se você cobra muito o errado é você, é o chato e insuportável, são corporativistas (para não dizer mafiosos) e contam uns para os outros como é trabalhar para você ou sua empresa;

– zelo pelo material e limpeza da área de trabalho é inexistente ou muito pouco;

– caso você queira “fichar” o funcionário ele não concorda, pois ainda está recebendo o seguro desemprego da obra anterior (a qual provavelmente deixou o patrão anterior na mão, “cavando” uma demissão, para poder receber o seguro garantido por lei).

As situações são muitas, mas existe uma solução para tudo isso? Sim, existe e será um custo a mais que deve ser previsto no orçamento de cada obra.

Caso você não queira ter dor de cabeça e perder seu tempo resolvendo problemas burocráticos, a melhor saída é a formalidade, tratar tudo com um contrato bem elaborado. Para tanto o ideal é você contratar uma empresa, registrada, com seus funcionários registrados, tudo em dia com o INSS. Como disse, será mais caro, mas você terá maiores garantias do que contratar um conhecido do conhecido que deu certo em outra obra, mas na sua pode ser que não.

E como contratar? Por empreitada (preço global) ou por dia trabalhado (preço unitário)? Tem também a opção de contratar por administração, que acaba sendo uma variante.

O contrato por empreitada significa que a obra será feita por um preço fechado, se o trabalho for feito em 10 ou 15 dias, não importa, o contratado receberá por aquele valor combinado. O contrato por dia trabalhado significa que o pessoal da obra receberá diariamente com pagamento semanal (o mais comum). A modalidade por administração, uma empresa é contratada e recebe (por volta de 15%) em cima dos custos apresentados, exemplo: o que gastar com material e mão-de-obra, será repassado à empresa contratada um percentual em cima de todos os custos da obra.

Vantagens e desvantagens:

Tipo de contrato Vantagem Desvantagem
Por empreitada (preço global) – para o contratante: sabe quanto vai pagar e o contratado em quanto menos tempo ficar na obra é melhor para ele; – para o contratante: pois pode acontecer do contratado surrupiar material para compensar o seu prejuízo;

– para o contratado: terá que terminar a obra naquele custo sob pena de multa;

Por dia de trabalho (preço unitário) – para o contratado: se chover ou faltar material, ele receberá o dia de trabalho; – para o contratante: pode encontrar uma turma de trabalhadores mais dengosos, a obra não anda, dias e dias contra-producentes;
Por administração – para o contratado: recebe por todo custo dentro da obra (mão-de-obra e material)

– para o contratante: pode fazer um orçamento mais assertivo da obra e acompanhar periodicamente;

– tem que ficar de olho, pedir mais de um orçamento para todo material a ser comprado e cobrar que o administrador imponha ritmo na obra;

Tudo como o combinado mas sem conflito: se você teve todos esses cuidados, procurou um bom advogado para apoiar na hora de escrever o contrato, buscou trabalhar com profissionais formalizados e bem recomendados, mas ainda existem problemas a resolver, não se esqueça que o melhor é tratar tudo numa boa e buscar resolver os impasses. Se não der certo, bola para frente, façam um acerto de contas, sem brigas e procure outro prestador de serviço. Mas se depois de tudo isso não se resolveu, procure seus direitos e não se sinta intimidado, fica feio e deselegante para quem causa o prejuízo e não para quem é justo e correto.

Rápidas e Rasteiras:

Show de Prêmios: a Paróquia São José realiza neste domingo dia 23/01/2011 o sorteio de vários prêmios entre eles uma moto zero, uma televisão e outros. Será após a missa das 9:30 horas no pátio da Igreja. Se você ainda não adquiriu o bilhete  pode comprar até a hora do sorteio. Participe, a renda é para as obras da paróquia.

Redutores de Velocidade: fizemos uma reivindicação para a instalação de redutores de velocidade na Avenida Vivaldi Brandão há algum tempo, pois trata-se de um local de alta velocidade dos motoristas e um grande fluxo de pedestres que utilizam o supermercado. Graças ao empenho do CONSEP que forneceu o material a obra foi realizada. Existem outros locais que também necessitam de redutores como as proximidades do Cemitério Parque da Esperança. Vamos Aguardar. Lembrando que a melhor solução é a fiscalização ostensiva dos agentes de trânsito e a educação da população.

Estradas Rurais: os nossos guerreiros do campo estão sofrendo com a situação de nossas estradas rurais. Sabemos que malha rodoviária rural de nossa cidade é extensa pois o município possui uma grande extensão territorial ,mas é preciso planejar melhor na época certa e cuidar bem para evitar que com as chuvas fiquem intransitáveis, causando tantos prejuízos e transtornos à produção agropecuária.

Grau de subdesenvolvimento: a conta é bastante simples, quanto maior o caso de doenças causadas por mosquitos, esgoto mal tratado, dengue e todo tipo de peste, assim será menor o grau de desenvolvimento de uma localidade. Tudo isso advindo dos maus cuidados da população com lixo e depósitos de água e também a falta de ação do Estado no tratamento do esgoto e da água, reduzem esse grau e quem paga caro é a saúde da população.

A Dengue vai matar muita gente em Bom Despacho: isso mesmo, com o descaso da população e da prefeitura (prefeito, secretaria de saúde), muitas pessoas de bem vão morrer esse ano em nossa cidade devido à essa grave doença. Além do mais, como foi relatado pelo leitor Rogério Mota (JORNAL DE NEGÓCIOS, 9/01, pág. 7) o descaso em nossos hospitais e pronto-socorro é enorme, definitivamente não estamos preparados para um novo surto como tem ocorrido todo ano. Pergunta ao Prefeito, Secretária de Saúde e Vereadores: vamos pagar com vidas essa negligência toda? A coluna está aberta para uma entrevista pessoal com cada um de vocês que queiram se pronunciar.

Planejamento de obra civil: Saletto Engenharia de Serviços iniciou importante trabalho de planejamento de 2 grandes obras residenciais, uma na cidade e outra em Nova Serrana. Com isso, a empresa contratante poderá acompanhar a evolução da construção e controlar os custos, além disso, apresentar aos seus cientes finais o status de cada etapa. Para saber mais acesse www.saletto.com.br.

Aniversariantes de janeiro: meu abraço fraternal vai para a veterinária Clarissa Fernanda, a arquiteta Aline Ribeiro e o cientista da computação Itagildo Edmar Garbazza. Viva a 8a série de 1991 do Colégio Tiradentes, “só gente boa, que nunca fora preso atôa!”.

Próxima semana: a expectativa de Carnaval na cidade e as oportunidades de diversão fazem com que pessoas aluguem casas e sítios para desconhecidos. Como garantir a integridade do bem e não tomar prejuízo?

Este e outros artigos você encontra no blog HTTP://www.www.italonaweb.com.br

Contatos para esta coluna pelo e-mail engenharia@saletto.com.br.

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One thought on “Construção civil: para que um amigo não vire inimigo, estabeleça um contrato

  1. Tema muito relevante. Destacaria outra vantagem: A contratação formal cria garantia legal de 5 anos para TODOS os defeitos que ocorrerem nesse período.

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