Rádio e aeroportos não homologados: perigo no ar

Em recente pesquisa à ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil, até o dia 29 de janeiro de 2010, o aeródromo de Bom Despacho, que fica paralelo e às margens da rodovia MG-264, não estava homologado por este importante órgão governamental que rege a legislação do espaço aéreo brasileiro. Assim, tudo que ali desce ou dali sobe, coloca em constante risco os moradores da nossa cidade. Pode ser um pequeno aeromodelo, uma traquitana voadora ou um avião de pequeno porte, como não há controle do espaço aéreo, todos nós estamos em risco. Parece que recentemente fizeram algumas “mexidas” no mesmo, mas o problema continua, até que se demonstre o contrário, o dito “aeroporto” está irregular.

Vejamos o que diz o artigo Primeiro da Lei 6.009 de 1973: “…Os aeroportos e suas instalações serão projetados, construídos, mantidos, operados e explorados diretamente pela União ou por entidades da Administração Federal Indireta, especialmente constituídas para aquelas finalidades, ou ainda, mediante concessão ou autorização obedecidas as condições nelas estabelecidas…”

Pior ainda para aqueles que procuram nas faixas de rádio da cidade e quando chegam próximo da freqüência de 100 Mhz, FM, encontram uma rádio pirata, isso mesmo, uma rádio clandestina que passa músicas de gosto duvidável o dia inteiro. O que isso coloca em risco? Primeiro concorre diretamente com as outras rádios que pagam caro para se manterem em funcionamento, segundo poluem o espaço de radiocomunicação podendo interferir em comunicações da Polícia e de aeronaves, terceiro é ilegal e ponto final.

Segundo o Portal da ANATEL, Agência Nacional de Telecomunicações, as rádios em Bom Despacho aptas para o serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada (FM) são:

– Fundação Bom Despacho

– Sociedade Centro Minas de Rádio Ltda.

Para Rádio Comunitária – FM:

– Agência de Desenvolvimento Cultural e Social de Bom Despacho

Para Rádiodifusão sonora em Ondas Médias (AM):

– Rádio Difusora Bondespachense Ltda.

As informações foram consultadas à ANATEL em 24 de fevereiro de 2010.

Fonte: www.anac.gov.br e www.anatel.gov.br – Governo Federal do Brasil.

Rápidas e Rasteiras:

6a Caminhada do João Jiló: acontece todo ano na sexta-feira da Paixão. A saída é na Praça da Matriz, no “S” (em frente ao Hospital Dr. Miguel), às 6:00h da madrugada. São 22 Km, saindo pelo leste (Tabatinga) da cidade e retornando pelo norte (Sesc), sempre em estradas rurais. Dura cerca de 4 horas e todos estão convidados. Contatos com o Benício, e-mail: beniciocabral2@yahoo.com.br.

João Carlos Madeira: esse jovem bondespachense vem se destacando cada dia mais com seus trabalhos artísticos de pintura de fotografias e outras artes. Inclusive já conta com trabalhos até no exterior e na galeria de fotos dos últimos ex-presidentes da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Credesp-São José: o movimento na agência está cada dia crescendo mais, tanto que a agência já está sendo cobrada a aumentar o número de caixas para o atendimento da comunidade, o que certamente ocorrerá em breve,pois as cooperativas de crédito de nossa cidade têm sido sempre sensível aos apelos da população.

Reuniões da Câmara: a participação da comunidade é sempre muito importante para os trabalhos legislativos e para o cidadão acompanhar e cobrar de seus representates soluções para nossos problemas. Participe todas as segundas a partir das 19 horas.

I Seminário Técnico em Bovinos de Leite destaca aumento da produção de sólidos: o balanceamento de dietas para vacas leiteiras para aumentar a produção de sólidos no leite – gordura e proteína – foi o foco do evento. O encontro reuniu a elite da cadeia produtiva do leite para destacar a importância do uso de estratégias nutricionais para melhorar o desempenho no campo. Foram 250 profissionais, entre consultores em nutrição, formadores de opinião, produtores de leite, cooperativas e indústria de lacticínios. O evento, promovido em parceria entre as empresas Novus do Brasil e Nutron Alimentos, aconteceu no Hotel Monreale, em Poços de Caldas, nos dias 1 e 2 de fevereiro.

As curvas da Estrada-de-Ferro Paracatu: discutindo com amigos que estão pesquisando sobre a EFP, em um determinado momento surgiu a dúvida se a estrada havia sido construída toda sinuosa para que o trecho fosse mais extenso e a empreiteira da época recebesse mais pela obra, uma vez que eram pagos por quilômetro de linha. Vejamos a resposta do engenheiro e pesquisador Ralph M. Giesbrecht: “…cuidado, há muita lenda aqui nesta história de se construir muita curva por quilometragem. Primeiro, que isto ocorria somente em alguns casos – o de se pagar por km (não sei se foi o caso da Paracatu). Segundo, que a construção de ferrovias com muitas curvas podia dar um lucro inicial à ferrovia, mas depois a ferrovia tornava-se muito ruim, mesmo sendo monopolista – curvas demais significam baixa velocidade e competição com (até) carros de boi. O problema era falta de dinheiro e de tecnologia, mesmo. Curioso que a Paracatu começou a funcionar em 1912, mas em 1890 meu bisavô já trabalhava em projetos para ela…” Mais informações e contribuições, acesse www.bomdespachomg.com.br.

Este e outros artigos você encontra no blog HTTP://www.www.italonaweb.com.br

Ítalo Coutinho é Professor e Coordenador do Curso de Gestão Estratégica de Projetos e Empreendimentos da UNIPAC, contatos para essa coluna pelo e-mail engenharia@saletto.com.br.

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4 thoughts on “Rádio e aeroportos não homologados: perigo no ar

  1. Caro Ítalo…
    Não sei se vc sabe que em certo países europeus, prá abrir uma rádio, basta pegar as frequencias aeroviárias e náuticas e não interferir. Aki no Brasil, esse tanto de regras e tal é só prá garantir o poder de deputados e senadores, que controlam os principais meios de comunicações regionais. Pq vc acha q a Globo não passa na Sky? pense. A killer fm é um grito de liberdade em BD. O único ativo além de nossos blogs. E aliás,é a única rádio q abraçou a Vabso e que toca nossas músicas até hj. Tenho um projeto de regularizá-la através do CAC , e já conversei com os responsáveis… Então… se for possível… por enquanto… até fugindo da ética e fazendo papeldos políticos que nos cercam… Dê-nos um tempo para que possamos regulariz´-la…sem o envolvimento de Anatel e afins…
    Se for possível, obrigado!

  2. Caro ítalo,
    estou precisando uma ajuda. Recebi um e-mail da Alemanha me pedindo informações sobre uma família de origem alemã que se fixou em Bom Despacho antes da Segunda Guerra Mundial. Esta família a ssina Göls ou Goels.
    Lembrei-me de você através do contato em meu blog (Daqui de Pitangui).
    Se por acaso ainda existir alguém desta família em Bom Despacho me informe, por favor, pois existe pessoas na Alemanha que desejam fazer contato.
    Abraço.

    Licínio

  3. Caro Ítalo li sua matéria sobre as condições da pista do que você mesmo entitulou de aeródromo de Bom Despacho e não pude deixar de fazer algumas observações.
    Acredito haver uma certa dose de exagero e de desinformação de sua parte quando afirma que devido a não homologação da pista a integridade da população bomdesapachense está em risco, ameaçada por aeronaves que partem desde uma pequeno aeromodelo até um avião de pequeno porte passando ainda por uma “traquitana voadora”, como você diz.
    O aeromodelismo no Brasil, é um desporto regulamento por uma associação séria, a COBRA http://www.cobra.org.br, Confederação Brasileira de Aeromodelismo. Visitando o site da COBRA, lendo e interpretando seu regulamento nota-se que não existe artigo algum proibindo a prática do aeromodelismo em pistas não homologadas pela ANAC, pelo contrário, os regulamentos da COBRA atentam para o risco da prática de aeromodelismo nas proximidades de tais pistas, uma vez que são construídas e direcionadas para aeronaves tripuladas, e não radiocontroladas como é o caso do aeromodelo. a COBRA possui pistas homologadas não na ANAC, mas na própria COBRA para prática do aeromodelismo, porém essas pistas são raras, geralmente se encontram em capitais ou grandes centros, o que também não é o caso de Bom Despacho. Contudo a COBRA ainda não veta a prática do desporto fora dessas pistas, ela apenas aponta que a responsabilidade por danos materiais ou pessoais causados por aeromodelos fora de pistas homologadas à COBRA é de inteira responsabilidade do controlador do aeromodelo. Outra consideração importante, é que um aeromodelo tem peso em média de 2 a 4 Kg, voa em um raio de no máximo 700m do seu controlador e a pista está a pelo menos uns 2 Km da área urbana de Bom Despacho, o que me leva a acreditar que a população de Bom Despacho está segura, e se ainda não estivesse, não seria um documento registrado em uma agência lá em Brasília que garantiria sua segurança.
    Há ainda mais contradições, como quando você se refere à lei 6.009 de 1973, uma vez que você mesmo se referiu àquele local como um Aeródromo. A referida lei se trata de construções de aeroportos.
    Em outra passagem você afirma que todos nós estamos em risco por não haver controle do tráfego aéreo, outro equívoco de sua parte, pois existem vários aeródromos, aeroportos, enfim… pistas de pouso homologadas que não tem controle de tráfego, como exemplo, Lagoa da Prata, Pará de Minas, Abaeté, Formiga, Morada Nova de Minas… todas são pistas homologadas. Homologação não quer dizer necessariamente que a pista tenha controle de tráfego.
    Concordo com você que a situação é irregular, é ilegal, que deve ser regularizada, mas acredito que não é por isso que precisamos divulgar matérias sensacionalistas assustando a população. Existe muitos outros problemas colocando a população da Bom Despacho em risco que merecereia muito mais atenção que isso, como o caos do trânsito na saída da cidade para a BR 262 em dias úteis às 19:00hs, o aumento de crimes de arrombamento, furtos, consumo de drogas entre outros… e para finalizar confio mais na habilidade de quem está no comando da aeronave, seja ela tripulada ou radiocontrolada do que em um pedaço de papel dobrado arquivado lá em Brasília.

    Wesley.

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