* Artigo Originalmente publicado no Jornal GAZETA, em Novembro/2017.

Construção civil: para que um amigo não vire inimigo, estabeleça um contrato

A história é simples e já ocorreu com muita gente: ao contratar um serviço de construção em nossa casa ou empresa, no decorrer dos trabalhos o contratado acaba por não cumprir com seus deveres, sempre deixando a desejar, seja na qualidade ou na pontualidade.

Mais simples ainda é a explicação: como a demanda está alta, e deve permanecer assim pelos próximos 10 anos (acreditam analistas do setor imobiliário), quem dá as cartas é o contratado e sua trupe (mestre-de-obras, pedreiros, serventes, eletricistas, bombeiros, etc). O contratado como sabe que sempre terá serviço e o contratante como fica acuado, porque faltam profissionais, quem acaba cedendo aos quereres é o lado mais fraco: o contratante, ou seja, nós.

Contratar esse tipo de serviço é muito informal, aqui e em qualquer lugar do mundo. A informalidade só traz prejuízos, a ambas as partes. A começar pelo não pagamento total dos impostos e encargos trabalhistas, depois não existe um contrato estabelecendo as regras gerais do serviço, faltam ainda profissionais capacitados e preparados a trabalhar com prazo e custo.

Veja se você já se encontrou nessas situações ao contratar um serviço de obra civil:

– choveu, o pedreiro ou servente não vem trabalhar, mesmo com frentes de serviço em área fechada;

– morreu um ente próximo, a obra pára às 15hs para todos irem ao enterro (nem todos conhecem o defunto);

– o responsável pela obra não faz o levantamento adequado das necessidades de materiais e mão-de-obra, ou falta ou desperdiça;

– segurança no trabalho é raro, ninguém usa luvas, capacetes, botas adequadas, protetores auriculares;

– se você cobra muito o errado é você, é o chato e insuportável, são corporativistas (para não dizer mafiosos) e contam uns para os outros como é trabalhar para você ou sua empresa;

– zelo pelo material e limpeza da área de trabalho é inexistente ou muito pouco;

– caso você queira “fichar” o funcionário ele não concorda, pois ainda está recebendo o seguro desemprego da obra anterior (a qual provavelmente deixou o patrão anterior na mão, “cavando” uma demissão, para poder receber o seguro garantido por lei).

As situações são muitas, mas existe uma solução para tudo isso? Sim, existe e será um custo a mais que deve ser previsto no orçamento de cada obra.

Caso você não queira ter dor de cabeça e perder seu tempo resolvendo problemas burocráticos, a melhor saída é a formalidade, tratar tudo com um contrato bem elaborado. Para tanto o ideal é você contratar uma empresa, registrada, com seus funcionários registrados, tudo em dia com o INSS. Como disse, será mais caro, mas você terá maiores garantias do que contratar um conhecido do conhecido que deu certo em outra obra, mas na sua pode ser que não.

E como contratar? Por empreitada (preço global) ou por dia trabalhado (preço unitário)? Tem também a opção de contratar por administração, que acaba sendo uma variante.

O contrato por empreitada significa que a obra será feita por um preço fechado, se o trabalho for feito em 10 ou 15 dias, não importa, o contratado receberá por aquele valor combinado. O contrato por dia trabalhado significa que o pessoal da obra receberá diariamente com pagamento semanal (o mais comum). A modalidade por administração, uma empresa é contratada e recebe (por volta de 15%) em cima dos custos apresentados, exemplo: o que gastar com material e mão-de-obra, será repassado à empresa contratada um percentual em cima de todos os custos da obra.

Veja as Vantagens e Desvantagens de cada tipo de contrato:

Tudo como o combinado, mas sem conflito: se você teve todos esses cuidados, procurou um bom advogado para apoiar na hora de escrever o contrato, buscou trabalhar com profissionais formalizados e bem recomendados, mas ainda existem problemas a resolver, não se esqueça que o melhor é tratar tudo numa boa e buscar resolver os impasses. Se não der certo, bola para frente, façam um acerto de contas, sem brigas e procure outro prestador de serviço. Mas se depois de tudo isso não se resolveu, procure seus direitos e não se sinta intimidado, fica feio e deselegante para quem causa o prejuízo e não para quem é justo e correto.