Programa empreendedor individual teve 40% de adesão em todo o Brasil

Lançado em 2009 pelo Governo Federal, o programa Empreendedor Individual, com o objetivo de estimular os trabalhadores informais a regularizarem suas atuações, atingiu 40% da meta nas adesões desde que o programa foi criado. Ao todo, até o final de junho, mais de 400 mil trabalhadores aderiram ao projeto.

O objetivo é atingir o número de 3.215 inscrições por dia, para chegar a um milhão de cadastrados até o final do ano. Em 2003, segundo dados do IBGE, o Brasil tinha 10.355.964 trabalhadores informais em atividade. O estado brasileiro campeão em formalizações é São Paulo, que no final do mês de maio já inseriu no mercado de trabalho formal 67.197 pessoas.

Segundo Valdir Pietrobon, presidente da Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis), esse é o momento para intensificar os trabalhos em relação ao programa Empreendedor Individual. “Atingir 40% da meta é muito importante dentro do programa, pois estimula que o foco no trabalho não se perca. Agora, com bons resultados, temos como estimular quem ainda não aderiu ao projeto”, afirma Pietrobon.

Desde que o novo sistema foi implantado para a regularização do empreendedor individual ficou mais fácil e rápido regularizar a situação do trabalhador informal. “Hoje, para se inscrever no programa, é necessário o preenchimento dos dados em apenas uma tela e algumas informações são completadas a partir do cadastro da Receita Federal”, explica Pietrobon.

A unidade federativa que alcançou o maior percentual foi o Distrito Federal. Até agora, mais de 75% da meta foi atingida. A meta local é cadastrar 9.572 trabalhadores até o final de 2010. Dados do IBGE indicam que no Distrito Federal há atualmente 95.720 trabalhadores informais em atividade.

Cadastros no Brasil – por região

Região Total de cadastros (até 15 de junho de 2010) Meta para o ano
Norte 17.455 75.694
Nordeste 59.086 55.288
Centro-Oeste 30.010 28.495
Sudeste 155.251 466.514
Sul 49.322 152.521

Outra vantagem apontada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria  e Comércio  Exterior é que os pequenos empresários legalizados ainda têm direito a aquisições de bens e serviços oferecidos pelos governos com dispensas de escrituração fiscal e contábil e de algumas vistorias prévias. Por lei, os escritórios de contabilidade optantes do Super Simples devem orientar gratuitamente os novos empreendedores a fazer a primeira declaração de Imposto de Renda.

A formalização do empreendedor individual é feita somente pela internet, no Portal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/inicio/index.htm).

Rápidas e Rasteiras:

Suporte Comercial: o novo negócio do Grupo Fidelis foi lançado nessa última quarta (14jul) com a presença de lideranças locais. Agradeço o convite ao Nando Fidelis para comparecer ao evento e desejo muito sucesso há mais uma iniciativa geradora de renda em nossa cidade. É assim que veremos BD crescer com sustentabilidade e serenidade.

Ônibus para Santo Antônio do Monte: já está funcionando uma linha da Viação São Cristóvão ligando Bom Despacho a Santo Antônio do Monte. O ônibus tem saída de Bom Despacho às 8 horas e retorno às 15 horas, toda segunda, quarta e sexta-feira. Trata-se de uma antiga reivindicação da comunidade que atenderá as demandas comerciais e pessoais que existem entre os dois municípios. Vamos utilizar e divulgar essa nova linha.

Paróquia São José: com apenas quatro anos de funcionamento a paróquia São José Operário destaca-se pelos trabalhos desenvolvidos em prol de nossa comunidade. São diversos grupos que atuam nas obras de evangelização e demais projetos que ampliam a atuação da igreja. Comandada pelo pároco Padre Hildo, destacam-se também pelo incansável trabalho o Tevir de Melo,Marília Lara,Coronel Odair, Matheus Araújo, Fernando Rezende entre outros vários colaboradores.

Programa habitacional pode atingir meta de 1 milhão de moradias: meio milhão de unidades estão sendo construídas pelo Minha Casa, Minha Vida. Isso mostra que é possível chegar a 1 milhão, diz a presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho

Obras na BR 262: além da duplicação da BR 262 estão também sendo executadas obras no sentido Bom Despacho para Araxá que visa melhorar a pista proporcionando maior segurança e conforto a quem. Vamos agora aproveitar o pleito eleitoral para lutarmos para que a duplicação se estenda de Nova Serrana até o triângulo mineiro.

Lançado sistema que permite rescisão de contratos pela internet: em fase experimental, HomologNet deve se tornar obrigatório no próximo ano. Com ele, prazo para liberar seguro-desemprego pode cair de 20 dias para cinco.

Em quem votarei nas eleições de outubro: candidatos com propostas coerentes e realistas com o Brasil do presente.

Em quem NÃO votarei: candidato sujão que fica poluindo as ruas, muros e fachadas; candidato pidão que aparece somente nessa época do ano na cidade; candidato ficha suja, vou pesquisar na Internet o histórico para saber se tem algum antecedente; candidato laranja, aquele que entra no jogo eleitoral somente para enfraquecer os outros adversários.

Ficha limpa começa a funcionar: segundo matéria do Estado de Minas de 14/07/2010, deputados federais, estaduais, vereadores, ex-prefeitos e até um ex-governador tiveram a candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por alguma pendência com a Justiça. Em parte dos casos, o débito poderá ser sanado com a apresentação de um simples documento. No entanto, uma parcela de candidatos corre o sério risco de serem barrados por terem sido enquadrados pela Lei do Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados por decisão colegiada.

Alô da semana: para o Welington Mota (atua na área comercial da Itambé em Uberlândia e Região) e para o Lucas Ricardo que nasceu há alguns meses, futuro flamenguista (filho do casal Jacksandro e Juliana).

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