Licitações e contratos de obra – Uma abordagem alternativa aos conceitos atuais

Abaixo artigo a respeito de interpretação dos contratos, publicado na Revista de Direito Público da Economia, Nº. 40, outubro/dezembro de 2012, cujo resumo é o seguinte:

“A caracterização de um contrato de obra é feita por quatro elementos inter-relacionados: objeto, qualidade, prazo e preço, e não apenas pelos seus critérios de medição e pagamento (preços unitários, preço global ou empreitada integral). A alteração de qualquer destes quatro elementos do contrato caracteriza o rompimento de seu equilíbrio econômico – financeiro, com sua obrigatória reconstituição.”

Download: Artigo RDPE – Contratos de Obra – Robert Farrer

Contato com o autor: robert@farrer.com.br